Mensagem de fim de ano de sua excelência José Eduardo Dos Santos, Presidente da República de Angola
(LUANDA, 29/12/2008)
POVO ANGOLANO, CAROS COMPATRIOTAS,
Mais um ano se passou e, como habitualmente nesta data, desejo compartilhar com todos vós algumas reflexões sobre o período que acabámos de viver e sobre o futuro que se abre à nossa frente.
Neste ano de 2008 assistimos à participação maciça e exemplar dos cidadãos nas Eleições Legislativas e temos agora a certeza de que a grande maioria dos Angolanos apoia sem reservas a política de reconstrução nacional e de desenvolvimento que está em curso.
Para a completa normalização da vida política nacional falta-nos agora aprovar a nova Constituição da República e realizar as Eleições Presidenciais.
Esta participação consciente do cidadão comum na vida nacional foi importante e desejamos que ela seja complementada com a revalorização do seu lugar no seio da sua família, do seu trabalho e da sua comunidade mais próxima, de modo a criarmos uma sociedade mais justa e equilibrada.
Um país é feito de pessoas, compreendidas tanto na sua individualidade como no seu papel de agentes sociais.
Por essa razão, é importante que os actuais avanços políticos, económicos e institucionais da Nação se façam sentir também no plano social e no plano da mudança de mentalidades.
O Estado deve ser um agente dinamizador da transformação espiritual, em particular no resgate dos valores éticos e morais que, ao longo dos muitos anos de conflito, deram lugar a uma mentalidade imediatista e egoísta no seio da nossa sociedade.
Mas não poderá haver mudanças profundas e duradouras se estas não tiverem na base, como eixo central e estruturante, a própria família.
Não haverá desenvolvimento real nem modernização do país sem famílias estruturadas e saudáveis, capazes de favorecer o florescimento das novas gerações.
É necessário que o Estado encontre na sociedade e nas famílias aliados e parceiros, conscientes da tarefa que temos nas nossas mãos.
Nenhum esforço é demasiado para resgatar a dignidade e a integridade moral e espiritual das nossas famílias.
Estou a referir-me ao estímulo aos valores e atitudes construtivas dos jovens, ao aproveitamento das suas potencialidades intelectuais e ao combate ao consumo desregrado de álcool, ao consumo de drogas e a todas as práticas anti-sociais.
Estou a referir-me também ao fortalecimento do papel dos pais e dos professores, como agentes fundamentais da educação e formação da nossa juventude, que devem assentar no conhecimento científico e no conhecimento da nossa História e dos valores positivos da nossa cultura.
Os pais e professores devem estar mais presentes, mais solidários e bem preparados para as suas responsabilidades comuns.
Estou a referir-me ainda à violência doméstica, em particular à violência contra a mulher, mais frequente e ainda pouco denunciada na nossa sociedade, bem como a todas as formas de abuso contra a integridade física e psicológica da criança, que devemos combater sem vacilar.
É preciso rever certos hábitos e tradições, principalmente no contexto da vida urbana, para defender sem reservas o estatuto da família bem estruturada, onde predomine o amor, a compreensão e o respeito recíproco, a cooperação e a igualdade de direitos, e se aceite a reprodução planeada e a paternidade responsável.
Quer na esfera familiar e nas relações económicas e Sociais, quer no âmbito da administração pública, temos de defender acima de tudo o princípio de que a Lei deve ser respeitada por todos, combatendo tanto o abuso de poder e todas as práticas ilícitas como o desrespeito pelas hierarquias estabelecidas.
Estamos a construir uma sociedade democrática. Na verdadeira democracia existem princípios e regras que temos de respeitar.
A liberdade individual e colectiva e a igualdade de todos perante a Lei são direitos invioláveis que nos permitem agir e contribuir para o bem comum.
Mas para cada direito há um dever, que deve ser cumprido com responsabilidade e que não distingue a cor, o credo religioso, a filiação partidária, o sexo ou a idade do cidadão.
Temos também de resgatar o valor do trabalho e de promover o espírito empreendedor e o reconhecimento do mérito como factores da transformação económica e da ascensão social e como fonte legítima da prosperidade, cerrando fileiras contra o grande mal da corrupção, tanto activa como passiva.
Caros compatriotas,
A economia mundial vive a maior crise desde os anos 30 do século passado. As economias mais fortes do mundo entraram em desaceleração e apresentam evidentes sinais de recessão.
Verifica-se, assim, uma forte queda do crescimento da actividade económica, fundamentalmente nos Estados Unidos da América e na Europa, que está a afectar as economias dos países africanos.
As receitas destes países estão a diminuir significativamente, porque as economias mais desenvolvidas estão a consumir cada vez menos matérias-primas.
Aumentou a oferta desses produtos no mercado e os seus preços estão a baixar.
No nosso caso, o preço do petróleo e dos diamantes tem estado a descer muito, exigindo do nosso Governo acções que visem o reajustamento do Orçamento Geral do Estado e de algumas metas do Plano Nacional para 2009.
Esse ajustamento, no entanto, não vai modificar a estratégia nem os objectivos estabelecidos no domínio económico e social.
Isto é, o Governo fará tudo para manter a estabilidade política e macroeconómica e continuará a realizar investimentos públicos significativos na reabilitação e construção de infra-estruturas, criando emprego e as condições para o crescimento da produção, na base do aproveitamento racional dos nossos recursos naturais e respeitando o equilíbrio entre a economia e a ecologia.
O crescimento do emprego e a melhoria da remuneração do trabalho farão crescer a procura e, por essa razão, o Governo vai estimular e incentivar o investimento privado na produção, para aumentar a oferta de bens e serviços, e vai também desenvolver uma política adequada de investigação científica e de formação e gestão dos recursos humanos.
Deste modo, e apesar das consequências que Angola possa sofrer por causa da crise económica mundial, pretendemos manter o nosso modelo de desenvolvimento sustentável e a tendência de forte crescimento económico, com a geração de empregos e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e das famílias angolanas.
As conquistas que já obtivemos na reconstrução fisica e material do nosso país são expressivas e serão ainda maiores nos anos que se seguem, se formos capazes de reconstruir também as mentalidades. A hora de começarmos a construir uma nova mentalidade é esta.
Um novo país está a nascer e com ele há-de florescer também um cidadão novo. Tenho plena confiança nas nossas capacidades para juntos combatermos por uma cidadania plena e activa.
Esse novo combate exige não só humildade no reconhecimento dos nossos erros e limitações, mas também empenho e compromisso no fortalecimento das nossas virtudes e qualidades.
A todos os Angolanos deixo aqui expresso o meu apelo à união e ao trabalho, com votos de dias mais felizes.
DESEJO A TODAS AS FAMÍLIAS ANGOLANAS UM PRÓSPERO ANO NOVO!
Sector da imprensa i cultura,
29.12.2008